Proporção de cursos superiores reprovados cai de 27% para 12%

dez 3, 2013 by     No Comments    Posted under: Notícias

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem que caiu de 27% para 12% o percentual de cursos de graduação reprovados pelo chamado Conceito Preliminar de Cursos (CPC), entre 2009 e 2012. Os resultados dizem respeito a cursos de humanidades, como Administração, Direito e Jornalismo, e algumas áreas tecnológicas, como gestão e negócios. O ministro Aloizio Mercadante disse que mais de 200 cursos terão vestibulares suspensos ou sofrerão punições como redução do número de vagas para novos alunos. A lista será anunciada na quinta-feira.

Só serão suspensos os vestibulares de cursos reprovados duas vezes consecutivas, isto é, nos ciclos de avaliação de 2009 e 2012.0 CPC é calculado a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e de indicadores de infraestrutura, organização pedagógica, titulação e regime de trabalho dos professores. A escala vai de 1 a 5. Foram avaliados 8.184 cursos no ano passado.

O percentual de conceitos 4 e 5, os melhores, aumentou no ano passado. Mas a nota máxima, 5, teve avanço mínimo, de 1,2% para 1,5%. Embora as instituições públicas tenham, na média, melhor desempenho do que as particulares, elas viram cair de 5,6% para 3,8% a proporção de cursos com nota máxima, índice que aumentou de 0,4% para 1,1% nas privadas.

O MEC divulgou também o índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de instituições de ensino superior na área de humanidades e parte das tecnológicas. O IGC é calculado com base no CPC, além das notas de mestrados e doutorados atribuídas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proporção de instituições com IGCs 1 ou 2 caiu de 32,7% para 17,2%, entre 2009 e 2012.

Instituições que obtenham IGC 1 ou 2 duas vezes seguidas ficam sujeitas a sanções. No caso das universidades, elas poderão perder a autonomia para criar ou ampliar cursos. A proporção de instituições com IGC máximo oscilou negativamente, de 1,2% para 1,1%.

Mercadante disse que os resultados são positivos e refletem o maior rigor do MEC na supervisão e na regulação:

– O empenho de melhorar a qualidade é induzido por políticas muito fortes disse ele, lembrando que cursos que obtenham CPC 1 ou 2 ficam impedidos de receber novos alunos bolsistas do ProUni ou com financiamento estudantil do Fies, programa de empréstimos subsidiados do governo.

Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Só- lon Caldas, acusou o MEC de descumprir a lei ao adotar punições com base no CPC, um conceito que, como diz o nome, é preliminar; o CPC, em tese, serve para definir os cursos (aqueles com notas 1 ou 2) que serão avaliados in loco, sendo que essa inspeção pode alterar o conceito final. Para Sólon, portanto, qualquer punição só deveria ser tomada após o resultado da visita:

A divulgação do CPC não significa absolutamente nada. O MEC está prejudicando a sociedade.

Fonte: O Globo – Rio de Janeiro

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