MEC investiga o chamado “golpe da Pós”

mai 14, 2012 by     No Comments    Posted under: Uncategorized

A educação se desenvolve em ciclos, que se iniciam na alfabetização e chegam ao ápice com o pós-doutorado. No mundo moderno, um diploma pode render salários maiores ou outro tipo de reconhecimento no mercado de trabalho. Porém, as empresas que acreditam contratar especialistas correm o risco de serem enganadas.

 

Em plena capital do país, instituições de ensino superior agem na ilegalidade e oferecem cursos de pós-graduação simultâneos aos de graduação. A reportagem do Correio identificou pelo menos três estabelecimentos que matriculam alunos sem diploma de nível superior em etapas que lhes dão o certificado de especialista. O esquema é feito apesar de uma resolução do Ministério da Educação (MEC) definir claramente que uma etapa não pode se sobrepor a outra nem sequer caminhar em conjunto. Como o próprio nome diz, pós-graduações só podem ser feitas por pessoas com nível superior completo

 

Sem saber que falavam com a reportagem, o Centro de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional Superior (Caaps), localizado no Setor Comercial Sul, em Taguatinga e em Goiânia; a Faculdade Darwin, no Areal (Águas Claras; e o Prodeesp Capacitação Profissional, curso a distância localizado em Taguatinga, informaram aceitar a inscrição de pessoas ainda em processo de formação. Nas gravações feitas pelo Correio, os atendentes pedem somente uma declaração que indique o semestre cursado. O discurso de todas é semelhante: “Você faz a pós-graduação com a gente e, quando terminar a graduação, traz o diploma e nós emitimos o outro certificado. Assim, você pode ter no currículo as duas coisas”, diz uma das atendentes.

 

O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, classifica a prática como absurda e ilegal. “É uma situação totalmente ilegal, não tem legitimidade. É um caso de polícia, de estelionato. Afinal, as empresas que contratam profissionais com esses diplomas estão sendo enganadas”, analisa. Na opinião dele, a situação da Darwin é uma das mais delicadas. “Já acionamos a Polícia Federal e o MEC. No nosso entendimento, essa instituição deveria ter sido descredenciada há muito tempo. Os indícios das últimas reportagens são fortes, com gravações. É inadimissível a falta de fiscalização”, reforça. O agravante desta última é que uma instituição ligada a ela já é investigada por venda de diplomas. O Correio denunciou o esquema por meio de reportagem publicada em março de 2011.

 

Previsão legal

A Resolução nº 1, de 2007, do Ministério da Educação, configurada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para normatizar o funcionamento dos cursos de pós-graduação, mostra no artigo 3º que “os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores”. Em seu artigo 44º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) endossa a decisão.

 

Em nota enviada à reportagem, a assessoria do ministério informa que, caso sejam constatadas práticas irregulares, a instituição poderá sofrer as punições previstas na legislação educacional. A penalidade máxima é o descredenciamento da instituição. Ainda de acordo com o órgão, a ilegalidade está configurada mesmo se o aluno que for se inscrever na pós estiver no último dia de aula de graduação. “Ele tem que ser diplomado para ingressar na pós. Essa é a lei”, informa a assessoria.

 

Diretores admitem prática irregular

Apesar da flagrante ilegalidade, quando procuradas, todas as instituições alegam não ver problema algum em matricular os alunos antes da conclusão da graduação e só emitir o diploma de pós-graduação quando eles entregarem o documento que comprova o término do ensino superior. O diretor pedagógico da Caaps, André Caixeta, afirma que é uma prática comum de todas as instituições de Brasília aceitar, em cursos de pós-graduação, alunos no último ou penúltimo semestre da graduação. “Irregular seria se emitíssemos o diploma da pós sem receber o certificado de conclusão de nível superior. Ele só inicia o curso sem o diploma, mas só pode se formar com as duas etapas concluídas”, sustenta.

 

A coordenadora da pós-graduação Faculdade Darwin, Lúcia Meira, alegou que as denúncias não procedem, mas afirmou aceitar a matrícula de alunos no último semestre. “Se estiver concluindo, pode fazer a matrícula, mas a certificação só (sai) depois da graduação”, diz. Já o Prodeesp, vinculado à Faculdade de Tecnologia de Palmas (Fatep), defende que a prática é correta e está prevista em resolução do MEC. “No último semestre do bacharelado ou licenciatura pode, e o diploma só é homologado quando a pessoa conclui a graduação”, afirma a diretora do Prodeesp, Diná Soares. Horas após conceder a primeira entrevista à reportagem, a diretora ligou novamente e reiterou que só matricula nas pós-graduações alunos que cursam graduação no Prodeesp. “Eles são responsabilidade nossa, então podem fazer as matérias da pós e concluir a graduação depois”.

 

Ilegal

No entanto, algumas das instituições mais conceituadas do Distrito Federal rechaçam a prática. Universidade de Brasília (UnB), UniCeub e Universidade Católica de Brasília informam não aceitar inscrições para pós-graduações sem diploma de graduação entregue no ato da matrícula. Elas enfatizaram que a prática não é legal e que não efetuam matrículas sem que a graduação tenha sido concluída. (MA)

 

Fonte: Manoela Alcantâra – Agência UnB

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