Universidades impõem restrições a bolsistas

dez 15, 2011 by     No Comments    Posted under: Destaque, Notícias

Algumas universidades impedem que bolsistas do ProUni mudem de horário, de curso, façam estágio e disputem vagas de iniciação científica. A reportagem encontrou casos em ao menos quatro universidades paulistas: PUC, Metodista, Unip e Unisa. A maioria das restrições é ilegal, afirma o Ministério da Educação.

As universidades devem ser notificadas e, em casos extremos, podem ser excluídas do ProUni, diz o secretário do Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Criado em 2004, o ProUni oferece vagas a alunos de baixa renda em universidades privadas em troca de renúncia fiscal. O governo federal “paga” de 50% a 100% da mensalidade do estudante.

Na Unip, os prounistas são proibidos de mudar de campus e curso. A Unisa adota proibições parecidas, de acordo com bolsistas ouvidos pela reportagem.

Já a PUC-SP impede que os prounistas concorram a bolsas de iniciação científica via PET (Programa de Educação Tutorial), projeto em convênio com o governo federal.

Na Metodista, os estágios da instituição são proibidos para todos os bolsistas. Maikel Garrossino, 24 anos, aluno de rádio e TV, bolsista do ProUni, tentou estágio na rádio da faculdade, mas foi vetado. “Achei um tanto sem sentido, já que o objetivo principal do estágio é o aprendizado, e não a remuneração.

A pró-reitora de graduação da universidade, Vera Lucia Stivaletti, diz que a medida vale para todos os bolsistas. Para o MEC, como nesse caso não há restrição exclusiva aos beneficiários do ProUni, não há ilegalidade.

Resposta

O vice-reitor da Unip, Fábio Romeu de Carvalho, diz seguir uma portaria de novembro de 2008, que define regras para manutenção do ProUni pelas universidades.

Já a PUC diz estar amparada por portaria de julho de 2010, ao restringir a entrada dos prounistas no Programa de Educação Tutorial, que dá bolsa de iniciação científica. O MEC diz que, nos dois casos, as faculdades estão erradas.

Já a Unisa diz que seus três campi são separados por áreas do conhecimento, por isso ocorre certa restrição.

Fonte: agora.uol.com.br

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