MEC proíbe cursos de pós-graduação

ago 5, 2011 by     No Comments    Posted under: Destaque, Notícias

A partir de agora, sindicatos, ONGs e universidades corporativas não receberão mais o reconhecimento do ministério

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O MEC (Ministério da Educação) publica nesta quinta-feira (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, ONGs (Organizações não governamentais), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. 
Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologada pelo ministro Fernando Haddad. 

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De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto, a autorização para funcionamento não indicava que o órgão recomendava aquele curso.

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– O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam. E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.

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As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado.

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– O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização.

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Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. 

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Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processo de avaliação do órgão. 
Sgeundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, é melhor que o curso seja avaliado como mestrado do que como curso livre.

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– Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado.

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No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. 

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A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”

Fonte: Da Agência Brasil por R7

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