Vende-se um capítulo

mai 10, 2011 by     1 Comment     Posted under: Notícias

Um embate entre instituições de ensino superior, editoras e autores é travado há anos. Com o argumento de que livros são caros e muitas vezes apenas um capítulo é necessário para o curso, alunos e professores lançam mão de cópias de partes de publicações ou de apostilas para economizar. O debate voltou à tona após policiais da Delegacia Antipirataria invadirem no mês passado a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e apreenderem mais de 200 pastas com textos para serem reproduzidos, sob a alegação de crime de direitos autorais. O operador da máquina foi detido, e a universidade, indignada, criou normas para regulamentar as cópias dentro de seus estabelecimentos. Uma alternativa legal, porém, existe há quatro anos, mas só agora começa a ser efetivada em algumas universidades: a venda de capítulos avulsos.

A universidade carioca Estácio de Sá, por exemplo, fez uma parceria com editoras, além da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), e agora disponibiliza uma apostila personalizada, com os capítulos exigidos em cada disciplina e os direitos autorais já pagos. O custo é embutido na mensalidade.

O estudante de administração Leandro Santos já experimentou o novo sistema. “A gente economiza tempo e dinheiro, e não é injusto com quem produziu o material”, diz. Outra alternativa disponível em 14 instituições de ensino é o programa Pasta do Professor, no qual textos recomendados nas salas de aula dos conveniados são disponibilizados em uma pasta virtual para serem impressos em pontos de venda autorizados (são 40 em todo o País).

Editoras e autores recebem por isso, e não há custos para que universidades e alunos adotem o Pasta do Professor, segundo Bruno de Carli, diretor do programa, que conta com o apoio da Câmara Brasileira do Livro. “É uma decisão institucional, somente”, explica. O custo dos textos legais costuma ser entre 20% e 40% superior à cópia ilegal. Respaldada pela Constituição, porém, a maior parte das universidades segue com suas próprias regras. Assim como a UFRJ fez agora, a Universidade de São Paulo (USP) criou há cinco anos suas diretrizes para as fotocópias de livros e artigos dentro do campus.

Em ambas as universidades foram liberadas reproduções, sem finalidade lucrativa, de trechos de capítulos de livros, artigos de revistas ou periódicos indicados como bibliografia. As duas dizem ainda que obras completas podem ser reproduzidas desde que estejam esgotadas, sem republicação há mais de dez anos. Também entram na regra obras publicadas no Exterior e indisponíveis no mercado nacional, de domínio público e as que têm expressa autorização para reprodução. Para o pró-reitor de planejamento da UFRJ, Carlos Antonio Levi da Conceição, porém, a questão merece mais debate. “Tomamos uma resolução preliminar para evitar novos incidentes”, diz ele. “Este assunto precisa de uma discussão mais ampla.”

Fonte: REVISTA ISTO É
Por: Luciani Gomes
Publicada: Out/2010

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